Áreas de Atuação

Respaldados pela prática de muitos anos de trabalho, os advogados do SAS lidam habilmente com uma quantidade diversificada de litígios envolvendo o Governo Federal, os governos estaduais, municipais e estrangeiros, bem como litígios sob uma variedade de complexos esquemas regulatórios.

Nosso grupo reúne considerável perícia em questões regulatórias, tais como: antitruste, aviação, comunicações, defesa e segurança nacional, lei antidiscriminação, parcerias público privadas, educação, energia, direito ambiental, instituições financeiras, contratos com o governo, saúde e produtos farmacêuticos, lei de patentes, transporte, direito portuário, entre outros. 

O fortalecimento  global da consciência ecológica e a preocupação com o meio ambiente têm obrigado  as empresas a alterar o perfil  de sua atuação. As iniciativas de negócios sustentáveis, como o comércio de emissões de fontes de aproveitamento de energias limpas e renováveis, estão ganhando terreno nos mercados ao redor do mundo. Programas corporativos para a preservação do meio ambiente têm sido recompensados com subsídios e incentivos fiscais; por outro lado, padrões de prestações de contas mais rigorosos e altas penas em decorrência de infrações têm  sua repercussão amplificada, ocasionando não só perda de confiança pública, como responsabilidade penal.

Ciente de seu compromisso com os clientes, o SAS orienta as empresas sobre riscos e oportunidades, bem como as assessora em relação a leis e regulamentações ambientais.

Ao contratar um serviço especializado na área de arbitragem, o cliente espera encontrar um profissional experiente e criativo. A formação especializada, a experiência e a versatilidade dos advogados do SAS respondem pelos resultados exitosos que obtêm ao lidar com as diversas áreas da arbitragem, que exigem  flexibilidade e baixo custo na resolução dos desentendimentos, assim como desvio da lentidão, por vezes comum, dos processos judiciais.

Essa visão abrangente repercute no entendimento do SAS de que  nenhum caso de arbitragem é igual ao outro. Cada mediação e audiência de arbitragem é estudada individualmente a fim de produzir os melhores resultados para os participantes. A riqueza de experiência nesses processos e a aptidão para o sucesso tornam  nossos profissionais merecedores do respeito e da confiança de nossos clientes.

A equipe do SAS é altamente qualificada para o assessoramento de empresas brasileiras e estrangeiras em todos os aspectos das atividades bancárias e de mercado de capitais, representando tanto os clientes que figuram como credores, quanto  devedores. 

Com relação aos serviços na área de direito bancário e mercados de capitais, o SAS representa importantes empresas locais e estrangeiras, no que diz respeito à concessão e obtenção de empréstimos, emissão de ações e títulos de dívida, reestruturação de dívidas, ofertas públicas e práticas bancárias em geral.

Nosso objetivo é oferecer a melhor solução jurídica para os nossos clientes, adaptando as práticas internacionais de crédito à legislação brasileira, de modo a  otimizar o pacote de segurança e impacto fiscal.

O SAS representa uma gama diversificada de clientes nacionais e internacionais com operações junto aos setores público, privado e sem fins lucrativos.

Entre nossos clientes estão empresas de pequeno, médio e grande porte, desde fabricantes e franqueadores a corporações com liderança em todo o país, nos setores da indústria química, energia, serviços financeiros, saúde, ciências da vida, propriedade, farmacêutica, de varejo, comunicações e empresas de tecnologia.

Em cada processo, identificamos questões de negócios subjacentes e suas implicações; em seguida, planejamos ações para obter o melhor resultado para o cliente.  Não raro, as etapas desse trabalho determinam um curso diferenciado no tratamento do caso, que se revela muito mais  consistente e afinado com o interesse do nosso cliente, aumentando as perspectivas de um resultado favorável. Nossos profissionais  são dotados da flexibilidade e rapidez necessárias para a percepção e adoção de novos rumos no perfilhamento de estratégias jurídicas, a fim de obter o melhor resultado e habilmente defender as próprias posições.

A experiência do SAS em lidar com casos complexos __ que incluem litígios multidisciplinares de extrema importância __ seja como autor, seja como advogado de defesa, é responsável por sua presença em todos os Tribunais:  Estadual, Federal e Superior, como o STJ e STF. O forte comprometimento com  resultados práticos e com a satisfação dos nossos clientes é consequência de privilegiarmos o entendimento e a solução dos problemas.

Os mercados de carbono criaram uma nova commodity que pode ser negociada. Nós estamos juntos de nossos clientes na criação de estratégias para gerenciar sua exposição nesse novo cenário. 

A atuação do SAS está centrada  nas  perspectivas oferecidas por  desdobramentos futuros do mercado e no  apoio operacional nas negociações. Identificamos oportunidades na intermediação financeira e no desenvolvimento do crédito de carbono e aconselhamos nossos clientes na concepção de sistemas de comércio de emissões e respectivas homologações.

Nas últimas décadas, as novas tecnologias têm revolucionado a maneira de como os negócios são conduzidos no Brasil e no mundo. Atualmente, a maioria das empresas depende fortemente dos computadores nas operações de seus negócios e contam com a Internet como apoio para os meios eletrônicos de comunicação e comércio. O crescimento explosivo da Internet e das tecnologias de informática têm levantado preocupações jurídicas para as empresas tradicionais. Além disso, este desenvolvimento elevou as empresas de tecnologia a um significativo setor de negócios, e que necessita de experiência jurídica.

A SAS tem vasto conhecimento em assessorar as empresas de informática e tecnologia em todas as suas necessidades jurídicas. Temos grande experiência e atuamos em uma ampla gama de atividades, incluindo as áreas de tecnologia, tais como: contratos de e-commerce, desenvolvimento de politicas de relacionamento, desenvolvimento de políticas de privacidade e uso da informação online, assessoria em reclamações de clientes através das redes sociais e em sites de reclamação.

A competência do SAS engloba o atendimento às necessidades sofisticadas de uma ampla e variada base de clientes no Brasil e no mundo, por meio do aconselhamento em larga margem de assuntos internacionais, que incluem planejamento tributário transnacional, fusões e aquisições, alfândega, questões de importação / exportação e assuntos correlatos. Também representamos empresas estrangeiras que desenvolvem negócios no Brasil, bem como empresas brasileiras que investem no exterior.

O SAS adota métodos de atuação inovadores ao recorrer aos serviços de uma rede internacional de advogados e contadores capazes de oferecer respostas rápidas para questões internacionais práticas. A agilidade na prestação de tais serviços é parte significativa  do êxito nos empreendimentos de  seus clientes.

Os advogados do SAS cobrem todo o espectro de operações societárias importantes para as empresas no mercado global de hoje. Devido a nosso consistente volume de transações de alta complexidade, adquirimos não só uma visão ampla das questões que confrontam as organizações empresariais, mas também a aptidão para desenhar soluções inovadoras e criativas.

Com ênfase no trabalho em equipe, o SAS sintetiza as áreas de especialidade necessárias para apoiar uma prática de alto nível que reverte em benefício de nossos clientes.

No setor energético, o Brasil conta com um campo vasto e promissor para se transformar em potência. No entanto, com as recorrentes mudanças na legislação e regulamentos, as oportunidades precisam ser estudadas e os riscos, avaliados. 

Também nessa área o SAS desenvolve um trabalho valioso, ao auxiliar seus clientes a identificarem as parcerias mais frutíferas para cada situação, estimando os riscos e criando toda a estrutura contratual necessária.

O SAS possui  expertise em um conjunto amplo de assuntos societários, tanto de clientes brasileiros quanto de estrangeiros, em transações internacionais, setores de infraestrutura (petróleo e gás, energia, portos e logística), mineração, siderurgia, negócios imobiliários, indústria hospitalar, saúde, seguros, educação, instituições financeiras e agronegócio.

Prestamos serviços nas diversas fases e aspectos das fusões e aquisições, representando empresas, fundos de investimento em participações, fundos de pensão, executivos, membros de conselhos de administração e comissões especiais, bancos de investimento, instituições financeiras e investidores diversos. Nossos trabalhos compreendem, entre outras atividades, a realização de auditorias legais e a elaboração de toda a documentação contratual pertinente ao negócio.

Nossa meta é maximizar resultados positivos para os nossos clientes por meio de uma abordagem pragmática, que alia experiência prática e estratégias criativas capazes de  abarcar as nuances de cada representação.

Os advogados do SAS desempenham múltiplas representações: potenciais compradores interessados em adquirir os ativos, devedores, comitês de credores, credores garantidos e não garantidos, investidores e empresas de investimento bancário e de reestruturação de todo o país.

Nossa  estrutura internacional possibilita  uma sólida prática cross-border, levando-nos a buscar sempre soluções que  atendam às necessidades regionais e globais de nossos clientes, compreendidas  no contexto dos sistemas jurídicos nos quais estão sediados, assim como nos sistemas jurídicos nos quais pretendem investir.

O Brasil desponta como futura potência econômica no cenário internacional, atraindo, portanto, olhares dos investidores. Para competir e obter êxito no clima econômico desafiador de nosso País, as empresas estrangeiras precisam transitar com desenvoltura por um conjunto de regras e políticas do comércio internacional, nacional e local, em contínua evolução. 

O SAS exibe um excelente histórico de sucesso na assessoria a empresas porque  se apoia em conhecimento amplo, tanto das leis quanto do ambiente econômico e político, o que lhe garante a prerrogativa de fornecer estratégias eficazes para os investidores envolvidos.

O SAS oferece uma gama de serviços jurídicos aos clientes que desenvolvem negócios relacionados à mineração e logística. Cobrimos todo o ciclo de vida de um projeto de mineração: estruturação de investimentos para o desenvolvimento de projetos, levantamentos de capital e financiamentos, aquisições de ativos e corporações, gerenciamento de crises e resolução de conflitos.

O SAS assessora com proficiência os clientes no que diz respeito às questões regulatórias e ambientais, incluindo a obtenção e avaliação de títulos minerários e autorizações necessárias para a reabilitação de áreas de mineração.

O SAS acumula notável conhecimento  ao representar as empresas de novas tecnologias em todos os aspectos do seu negócio, incluindo a formação, aquisição e proteção de propriedade intelectual, financiamento de capital de risco e private equity, fusões e aquisições, assim como ofertas públicas.

A representação de empresas de novas tecnologias não se faz sem a compreensão dos parâmetros inerentes a uma tecnologia inovadora e ousada. Graças a essa percepção,  nossos advogados oferecem uma consultoria arguta, capaz de proteger as empresas, suas propriedades intelectuais e seus acordos. 

Com grande experiência em recuperação judicial ou extrajudicial de empresas, a SAS está preparada para participar de todas as etapas do processo de recuperação: avaliação preliminar das condições da empresa, análise das suas possibilidades a médio e longo prazo, adoção de medidas emergenciais garantidoras da manutenção do funcionamento da operação, elaboração do plano de recuperação, negociação com credores e participação em assembleias. A amplitude de nossa presença  cria condições favoráveis à efetiva recuperação da empresa.

Promovemos a recuperação judicial de empresas com dificuldades financeiras e capacidade de recuperação, prestando consultoria e auditoria legal no processo, abordando aspectos bancários, contratuais, processuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil. 

Por contar  com a participação de especialistas em diferentes áreas, estamos aptos a assessorar comitês de credores e dar suporte ao administrador judicial para a adequada condução dos trabalhos.

Acompanhando sempre as transformações socioeconômicas e as necessidades de seus clientes, o SAS assiste as empresas que atuam em movimentos em prol da cidadania, baseados no conceito de responsabilidade social, conhecidos como “Terceiro Setor”. Os serviços prestados nessa área compreendem o aconselhamento legal e a assessoria jurídica na criação e manutenção de fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais; elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos; acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública; captação de financiamento para projetos sociais; projetos culturais e artísticos com base na Lei Rouanet e leis estaduais e municipais que oferecem incentivo tributário.

O SAS fornece consultoria em todas as questões ligadas ao Direito do Trabalho tanto com relação ao indivíduo, como às relações coletivas de trabalho, com foco na prevenção.

No que concerne ao direito individual, nossos advogados são especialistas na elaboração de contratos de trabalho para os principais funcionários da empresa, políticas e normas, acordos de rescisão em casos complexos, prevenção e resolução adequada de conflitos gerados por reivindicações individuais. No que se refere ao direito do trabalho coletivo, nossos profissionais prestam assessoria na negociação em conflitos coletivos de trabalho. Nesse cenário, colecionamos casos de sucesso que superam conflitos considerados tipicamente complexos. 

Tais resultados emergem da reconhecida competência de nossos advogados em questões do contencioso trabalhista, concretizada no planejamento e na fundamentação de teses de defesa para nossos clientes.

Nosso escritório oferece às empresas nacionais e internacionais ampla consultoria e planejamento tributário, além de representá-los em processos fiscais administrativos e judiciais.

O êxito de nossa atuação é motivado pela experiência do SAS em todos os níveis da tributação – federal, estadual e municipal – bem como pela ótima reputação em tributação internacional. O objetivo do escritório é auxiliar seus clientes a solucionar questões tributárias de alta complexidade, de forma prática.